Lençóis Paulista, 14 de Dezembro de 2019
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16/01/2019 16h03

Mato alto em terrenos requer atenção especial

Equipes de manutenção e limpeza da Prefeitura atuam diariamente no controle do mato em áreas públicas

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) informa que os proprietários de terrenos baldios do município devem ter atenção constante, durante todos os períodos do ano, quanto a manutenção e limpeza da área, principalmente durante o período do Verão (dezembro a março), quando as chuvas e o calor intenso são mais frequentes e favorecem o desenvolvimento do mato.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.911/2001 e Decreto Executivo nº 314/2014, a fiscalização ocorre em lotes que apresentam mato alto. Vale ressaltar que a fiscalização do Meio Ambiente acontece em terrenos baldios abertos. Já os lotes fechados, construções ou murados, são casos que devem ser encaminhados a Secretaria de Saúde. Para construção de calçamento, os munícipes devem entrar em contato com a Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Aos proprietários dessas áreas cabe a cooperação para ajudar a manter a cidade limpa. A manutenção com capinação ou roçada deve ocorrer sempre em um período aproximado de 2 meses. A referida Lei ainda prevê que a notificação tem validade de 1 ano e em caso de reincidência a Prefeitura pode realizar limpeza e emitir cobrança ao proprietário, com o valor de R$ 0,80 por m².

As equipes de manutenção e limpeza da prefeitura atuam diariamente no controle do mato em áreas públicas, áreas verdes, praças, parques, jardins, prédios públicos e logradouros, sendo que podem ser verificados pelas postagens diretas na página oficial da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) no facebook <https://www.facebook.com/meioambientelp/>.

Os serviços são distribuídos pela coordenação em várias regiões da área urbana da cidade.

 

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