Lençóis Paulista, 16 de Julho de 2020
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29/06/2020 11h09

Município Sustentável e Estrutura e Educação Ambiental são diretivas do PMVA

O Centro de Educação Ambiental de Lençóis Paulista está localizado no Parque do Povo

Tendo em vista trabalhar as ações propostas pelas diretivas “Município Sustentável” e “Estrutura e Educação Ambiental”, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) em parceria com as demais secretarias e autarquias municipais desenvolve importantes trabalhos para cumprimento e pontuação de Lençóis Paulista no Programa Município Verde Azul (PMVA), promovendo assim a sustentabilidade do município. Dentre as ações propostas destacam-se:

Município Sustentável

Conhecida também como a diretiva “mãe” do programa, essa tem foco na produção sustentável de alimentos, energias renováveis e suas tecnologias, e habitação sustentável. Lençóis Paulista apresenta anualmente relatório das fontes geradoras e consumo com base no anuário energético do Estado de São Paulo, produção de energia por biomassa e aplicação de lâmpadas de LED em prédios e vias públicas, além de apresentar o Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti” como instalação modelo de sustentabilidade, com 16 itens empregados no processo de edificação.

Em parceria com a Secretaria de Suprimentos e setor de licitações, o programa promove compras sustentáveis de alimentos como incentivo a agricultura familiar e aplicação do Cadmadeira, quando se trata de compra de madeira nativa. Assim, tem apresentado relatório de notas fiscais com DOF (Documento de Origem Florestal) em obras com uso de madeira nativa, trabalho em parceria com a Secretaria de Obras. Nas escolas municipais são desenvolvidos trabalhos como as hortas educativas e também as hortas comunitárias nos bairros Cecap, Caju e Jardim Carolina, incentivando a produção de alimentos orgânicos e alimentação saudável à população. São apresentados ainda os índices de sustentabilidade com informações relativas a vários itens, e ainda como proatividade o funcionamento dos varejões e serviço de patrulha agrícola.

Estrutura e Educação Ambiental

Essa diretiva trata sobre a Lei Municipal nº 4.989/2017, que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com apoio da Secretaria de Educação, implantou e dá andamento junto as redes municipal, estadual e particular, com planejamento em reuniões da Comissão Municipal de Educação Ambiental a cada semestre. O funcionamento do Centro de Educação Ambiental de Lençóis Paulista, localizado no Parque do Povo, também é imprescindível. A estrutura à qual se refere a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente trata de levantamento de documentos e informações, como por exemplo, a lei da organização da administração municipal que institui a SAMA como estrutura de primeiro escalão; utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente; articulação intermunicipal com o programa regional “Quando Acaba a Pilha”; serviços da fiscalização municipal ambiental, bem como o funcionamento do Disk Denúncia (14) 99819.4934 e do sistema Cidade 10 (14) 3269.7010; e formação do quadro de funcionários efetivos da SAMA, os servidores ligados ao administrativo e ao meio natural. A apresentação do banco de dados ambiental está disponível no site oficial da Prefeitura para consulta, no link: http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/arquivos/downloads/planos-municipais/Banco_de_Dados_Ambiental.pdf

Tornar públicas as ações desenvolvidas por meio de divulgação das ferramentas de comunicação, via site oficial, redes sociais, rádio, TV e meio impresso também é um dos requisitos essenciais dos relatórios que são formados por diagnóstico, proposta, ferramenta de comunicação, execução e apresentação de resultados. O ciclo 2020 do PMVA se encerra no dia 28 de setembro e muitas ações tiveram que ser adaptadas pelos interlocutores (titular e suplente) Helton Damacena de Souza e Fábio José Esguícero, devido à pandemia do Covid-19.

 

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Tags: município, sustentável, estrutura, educação, ambiental, são, diretivas, pmva.

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