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09/07/2020 14h23

Secretaria de Cultura inicia cadastramento de artistas, espaços e profissionais da cultura

Marcelo Maganha em reunião com o Secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão sobre a Lei

A Secretaria de Cultura de Lençóis Paulista inicia o processo de cadastramento dos artistas locais para a possibilidade de obtenção do auxílio emergencial que pode ser liberado com a “Lei Aldir Blanc”, que foi sancionada pelo Governo Federal no dia 29 de junho, mas que ainda aguarda regulamentação para liberação dos recursos. Para se cadastrar, basta clicar no link abaixo dessa matéria, e seguir os passos do formulário que será apresentado.

Segundo o secretário de Cultura, Marcelo Maganha, o cadastramento é uma tentativa de adiantar o processo de liberação dos recursos para os artistas do município agora que a lei foi sancionada, mas não garante que nenhum auxílio seja recebido por todos os cadastrados. Maganha vem participando de diversas reuniões com gestores culturais do estado, buscando alternativas para que os municípios possam aderir ao projeto. “Tenho participado de diversas reuniões virtuais para que, assim que os recursos forem efetivamente liberados, nós já tenhamos tudo pronto para ajudar nossa classe artística local”, destacou o maestro.

O secretário afirmou ainda que a Prefeitura já tem um cadastro de artistas da cidade, mas como a lei exige informações específicas um novo cadastro está sendo aberto para que todos possam participar, caso os recursos sejam efetivamente liberados pelo Governo Federal.

A Lei Nº 14.017, de 29 de junho 2020, que ficou conhecido como “Lei Aldir Blanc”, prevê auxílio emergencial para o setor cultural devido a pandemia do novo coronavírus. O texto prevê o repasse de 3 bilhões de reais para ser dividido entre todos os municípios do Brasil.

“Como diversos outros setores da sociedade que estão sendo afetados pela pandemia do novo coronavírus, a classe artística, que depende da realização de eventos, é uma das mais afetadas. A Prefeitura de Lençóis foi uma das pioneiras a realizar lives para entreter a população nesse momento de quarentena e também ajudar os artistas locais. Esperamos que o Governo Federal seja sensível e libere logo esses recursos”, declarou o prefeito Anderson Prado.

Foram incluídos na Lei os seguintes setores: pontos e pontões de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; cineclubes; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; espaços culturais em comunidades indígenas; centros artísticos e culturais afro-brasileiros; comunidades quilombolas; espaços de povos e comunidades tradicionais; festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda,designe artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.

Parte do valor geral será disponibilizado para a manutenção de espaços artísticos e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades paralisadas devido as medidas de distanciamento social. Como contrapartida, depois do término da pandemia, estes espaços terão que oferecer atividades para os alunos de escolas públicas.

Link do formulário para cadastramento de artistas, espaços e profissionais da cultura:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0OQ2fAi7sVpPphlkhRqRcDiU_sH9cqrczdhf22cohkoLmCg/viewform?vc=0&c=0&w=1

 

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Tags: secretaria, cultura, inicia, cadastramento, artistas, espaços, profissionais, cultura.

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