Cultura divulga relação de proponentes habilitados e não habilitados para Lei Aldir Blanc
A relação dos proponentes habilitados e não habilitados para o recebimento de recursos estipulados pela Lei Aldir Blanc foi publicada na edição de quarta-feira, 16, do Diário Oficial do município. A Lei Federal 14017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural dos municípios brasileiros diante da pandemia do novo coronavírus. Em Lençóis Paulista, o trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
Das propostas apresentadas pelos proponentes, 12 foram habilitadas para o apoio de produções artística e oito, para a seleção de espaços artísticos e culturais, empresas culturais e outros coletivos que tiveram as atividades interrompidas em virtude das medidas de isolamento social estabelecidas por conta da pandemia do novo coronavírus.
Recurso
Os proponentes não habilitados podem apresentar recurso até o dia 23 de dezembro. O recurso deve ser protocolado pessoalmente na Secretaria de Cultura, das 8h às 17h30. A relação dos proponentes habilitados e não habilitados pode ser consultada no Diário Oficial do Município acessando https://lencois.mentor.metaway.com.br/acessos/extrato/ojqBVAgMwglaL82.html
Critérios para avaliação
As propostas recebidas pelos membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc foram avaliadas e julgadas de acordo com os seguintes critérios:
A) Qualidade e relevância artística e cultural do projeto
B) Potencial de impacto no cenário cultural e na formação do público
C) Qualificação dos artistas e técnicos envolvidos
D) Compatibilidade orçamentária, viabilidade e adequação do cronograma
E) Capacidade de realização e histórico de realizações do proponente
Serviço: A Secretaria da Cultura está localizada na Rua Setembro, 934, centro. Para mais informações ligue 14 3263 6525.
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