Lençóis Paulista, 09 de Dezembro de 2021
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27/09/2021 16h20

Lençóis Paulista participa do lançamento do programa São Paulo Ambiental

Helton Damacena, o secretário Marcos Penido e Manoel dos Santos Silva

O vice-prefeito de Lençóis Paulista, Manoel dos Santos Silva, o Manezinho, e o interlocutor do Programa Município Verde Azul, Helton Damacena, participaram do lançamento do programa São Paulo Ambiental, pelo governo do Estado. O evento aconteceu na última sexta-feira, 24, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador João Doria e dos Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

No evento, Doria assinou o decreto que regulamentou o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). A lei altera o percentual relativo ao meio ambiente do ICMS destinado aos municípios, os quais recebem 25% do total arrecadado. No âmbito do estado, na distribuição desta parcela, coube ao meio ambiente a fração de 1%, porcentual este que dobrará com a nova lei para 2%, em reajuste escalonado até 2024. Estimativa das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda aponta para a transferência de mais de R$ 5 bilhões ao longo dos próximos dez anos, para os municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

“Este é um evento muito importante, pois está convocando as administrações a assumirem um compromisso com a preservação, e esta é uma diretriz da administração municipal. Tenho a honra de representar o prefeito Anderson Prado que, neste mesmo dia, está apresentando um projeto muito bonito com foco na preservação, que é a Nascente Modelo Água da Prata. Estamos empenhados em proteger nosso meio ambiente”, comentou o vice-prefeito.

O governo do Estado também apresentou linhas de crédito para que os municípios possam custear projetos de reflorestamento, capacitação de agentes municipais e apresentação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

Em Lençóis Paulista, a administração tem investido na arborização e preservação com ações práticas e fortalecimento da legislação. Desde 2017, foram plantadas quase 5 mil árvores em áreas públicas, compondo pomares comunitários e florestas urbanas, além de um intenso trabalho de conscientização para ampliar o plantio em imóveis e novos loteamentos. Recentemente foi sancionado o Plano Municipal Mata Atlântica e Cerrado, que garante a preservação dos biomas nativos e também vai ensinar a população a importância e a variedade deste nosso patrimônio natural.

 

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